O Programa Interreg VA Espanha-Portugal 2014-2020 (POCTEP) terminou cumprindo os objetivos previstos. Com uma execução financeira acima de 90% e dados de execução física muito superiores às metas estabelecidas, mostrou-se como um instrumento necessário e útil para abordar os problemas da raia luso-espanhola e propor soluções eficazes.
No POCTEP 2014-2020 foram aprovados um total de 272 projetos distribuídos em 6 convocações e 11 operações de assistência técnica que conseguiram alcançar uma execução superior a 90%.
A despesa final executada pelo POCTEP 2014-2020 atingiu os 444,5 M€, dos quais algo mais de 335 M€ correspondem a ajuda FEDER. Estes valores equivalem a uma taxa de execução final de 91,7%.
O Programa optou por aplicar a flexibilidade oferecida pelo Regulamento (UE) 2024/795 (conhecido como STEP). Na prática, isto resultou num financiamento “extra” de cerca de 28 M€. Após a aplicação do STEP, a execução da ajuda FEDER atingiu os 363,5 M€, aumentando a taxa de execução para 99,4%.
Resumo do relatório final POCTEP 2014-2020: versão em castelhano | versão em português
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