A Comissão Europeia lançou uma nova iniciativa denominada IMPACT com o objetivo de impulsionar projetos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (Community-Led Local Development, CLLD) em territórios transfronteiriços. O programa é financiado pela própria Comissão e será implementado conjuntamente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela Comissão Europeia.
O convite à apresentação de candidaturas para participar nos projetos-piloto estará aberto até ao próximo dia 10 de abril de 2026.
Um impulso ao desenvolvimento local transfronteiriço
O projeto IMPACT decorrerá durante os anos de 2026 e 2027 e tem como finalidade reforçar o Desenvolvimento Local de Base Comunitária em territórios transfronteiriços, tanto dentro da União Europeia como em países vizinhos. Para tal, apoiará parcerias locais transfronteiriças na conceção de estratégias conjuntas baseadas nas necessidades específicas de cada território.
A iniciativa estrutura-se em torno de dois grandes objetivos:
- Apoiar até 30 territórios-piloto transfronteiriços na criação ou reforço de parcerias de governação e na adoção de estratégias conjuntas de Desenvolvimento Local de Base Comunitária.
- Promover um apoio sustentado dos programas Interreg ao desenvolvimento transfronteiriço liderado pelas comunidades.
Os territórios que poderão participar nos projetos-piloto incluem os 27 Estados-Membros da UE, bem como a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, o Kosovo*, a Moldávia, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Sérvia, a Turquia e a Ucrânia. Poderão igualmente participar Andorra, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça.
Informação e participação
A Comissão Europeia incentiva a divulgação desta informação junto dos atores transfronteiriços relevantes em cada área de cooperação.
Os interessados podem aceder a mais detalhes através de:
- O sítio web oficial da iniciativa.
- O convite à apresentação de candidaturas para projetos-piloto.
- O seminário informativo em linha que teve lugar no dia 24 de fevereiro.
- A subscrição de uma lista de distribuição para receber atualizações.
Além disso, a OCDE abriu um registo para especialistas interessados em colaborar com os territórios-piloto selecionados, com o objetivo de prestar assistência técnica e acompanhamento especializado durante a implementação do projeto.
