A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a futura Lei dos Serviços de Construção, que visa fortalecer o mercado único para serviços de construção e instalação.
A consulta, aberta até 20 de abril de 2026, convida as partes interessadas das regiões fronteiriças a compartilharem suas experiências.
Acceda à consulta AQUÍ
Territórios fronteiriços na linha de frente
Embora o setor represente quase 12% do valor agregado da UE, a atividade transfronteiriça continua limitada (cerca de 1%), devido a regras nacionais divergentes e encargos administrativos.
Esses obstáculos afetam especialmente as áreas fronteiriças, onde as PMEs têm dificuldades para acessar mercados vizinhos.
A simplificação dos procedimentos e um melhor reconhecimento mútuo poderiam impulsionar o fornecimento transfronteiriço, apoiar a concorrência e acelerar a produção de habitação e infraestrutura sustentáveis.
Mais informações no site Public Consultation: Construction Services Act – A Key Initiative for Border Regions
