Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal presidiu, pela quarta vez, ao Conselho da União Europeia (UE). Portugal assumiu a Presidência, anteriormente, em 1992, 2000 e 2007. A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE, por períodos de seis meses.
No âmbito do Tratado de Lisboa de 2009, foi estabelecido que as Presidências passam a ter um programa de trabalho acordado entre os três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente trabalhando em estreita cooperação através dos chamados “trios”.
Portugal sucedeu à Alemanha e precedeu à Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências.
O trio define os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses. Os três países, em conjunto, elaboram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência estabelece o seu programa específico, principais prioridades e linhas de ação.
A Presidência portuguesa que trabalhou sob o lema «Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital» definiu cinco grandes prioridades com um especial foco numa Europa mais resiliente, social, verde, digital e global, pondo o enfoque na Europa Social. Consulte os resultados da presidência portuguesa no site www.2021portugal.eu.
A presidência eslovena da UE
No dia 1 de julho a Eslovénia, sob o lema: ”Juntos, Resilientes, Europa”, assumiu a Presidência rotativa do Conselho da UE e o programa de trabalho articula-se em torno de quatro domínios principais:
- Recuperação, resiliência e a autonomia estratégica da UE;
- Reflexão sobre o futuro da Europa;
- Modo de vida europeu, o Estado de direito e os valores europeus;
- Reforço da segurança e da estabilidade na vizinhança europeia.
MAIS INFORMAÇÃO dos resultados da Presidência Portuguesa da UE.
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